Direito Imobiliário

Segurança Jurídica, Regularização e Defesa do Seu Patrimônio Imobiliário

Atuação técnica especializada em usucapião, ações possessórias, locações e disputas imobiliárias urbanas e rurais.

Patrimônio Protegido

Regularização e defesa jurídica do seu imóvel urbano ou rural com segurança total.

Atuação Completa

Da usucapião às locações, cobrindo todo o ciclo das demandas imobiliárias.

Atendimento Próximo

Acompanhamento personalizado e transparente em todas as etapas.

Regularização e Usucapião

Quem não registra não é dono

A regularização da propriedade é o primeiro passo para garantir segurança jurídica e valorizar o seu patrimônio. Conheça os caminhos para tornar seu imóvel definitivamente seu.

Por que regularizar?

Um imóvel sem matrícula individualizada ou com contrato de gaveta perde de 30% a 40% do seu valor de mercado e não pode ser financiado nem vendido com segurança.

Usucapião Extrajudicial (em Cartório)

Procedimento ágil realizado direto no Tabelionato e Registro de Imóveis, sem necessidade de processo judicial, quando preenchidos os requisitos documentais e não houver litígio entre confrontantes.

Usucapião Judicial

Indicado para casos complexos, imóveis sem documentação de origem, divergência entre confrontantes ou inventários travados há gerações.

Requisitos fundamentais

Posse mansa, pacífica, contínua e com ânimo de dono pelo tempo previsto em lei (variando de 5, 10 ou 15 anos conforme a modalidade).

Defesa da Posse e Propriedade

Terras e imóveis urbanos

Atuamos para proteger a posse e a propriedade contra invasões, perturbações e divergências de divisas, com medidas judiciais céleres e eficazes.

Ação de Reintegração de Posse

Cabível quando o legítimo possuidor é despojado da posse por invasão ou apropriação indevida (esbulho). Atuação rápida com pedido de liminar para retomada imediata do imóvel.

Ação de Manutenção de Posse

Indicada quando o proprietário ou posseiro sofre perturbação ou ameaça constante à sua posse (turbação), sem perda total da área.

Ações Demarcatórias e Divisas de Terras

Correção de marcos, cercas e divisas rurais ou urbanas que foram invadidas, movidas ou sobrepostas irregularmente por vizinhos.

Locações e Gestão Contratual

Proprietários e inquilinos

Contencioso locatício completo para proteger os direitos de proprietários e inquilinos em todas as situações de locação urbana.

Ação de Despejo com Pedido Liminar

Atuação incisiva na retomada do imóvel por inadimplência, infração contratual grave ou término do prazo da locação, com possibilidade de liminar para desocupação em 15 dias.

Cobrança de Aluguéis e Execução de Fiadores

Cobrança de aluguéis em atraso, encargos condominiais, IPTU e reparação de danos verificados na vistoria de entrega.

Ação Renovatória de Locação Comercial

Proteção do ponto comercial para empresas e lojistas garantirem a renovação forçada do contrato de aluguel.

Rescisões, Atraso de Obras e Vícios

Construção e contratos imobiliários

Defesa dos compradores diante de atrasos, vícios construtivos e rescisões de contratos de compra e venda de imóveis.

Distrato e Devolução de Parcelas

Assessoria a compradores que desejam rescindir contratos de compra e venda de loteamentos ou apartamentos na planta, garantindo a restituição dos valores pagos conforme a Lei do Distrato.

Indenização por Atraso na Entrega

Cobrança de lucros cessantes, multas contratuais e danos morais quando a construtora não entrega o imóvel no prazo acordado.

Vícios Construtivos e Defeitos Ocultos

Responsabilização de construtoras e empreiteiras por rachaduras, infiltrações, defeitos na rede elétrica e hidráulica ou divergência na metragem contratada.

Guia Prático

Como resolvemos o seu caso em 3 passos

Um processo claro e estratégico, do diagnóstico inicial à proteção definitiva do seu patrimônio.

01

Análise Documental Prévia

Avaliação minuciosa da certidão de matrícula, contratos, histórico de posse e riscos do negócio.

02

Definição da Rota Jurídica

Escolha estratégica entre a via extrajudicial (cartório, mais rápida) ou a ação judicial contundente com pedido de liminar.

03

Proteção e Conclusão

Condução até a expedição definitiva da escritura/matrícula ou imissão na posse com total segurança jurídica.

Fale Conosco

Seu imóvel possui pendências documentais ou você enfrenta conflitos de posse e locação?

Consulte nossos advogados para obter um diagnóstico jurídico claro e proteger o seu patrimônio.

(54) 9 9984-4191 vania.aberle@hotmail.com
Gaurama · Rio Grande do Sul